(Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD)

Controlador dos Dados

O presente site, https://estheraraujopsicologa.com, é operado por @caetanear, doravante empresa denominada Controladora, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais coletados por meio desta plataforma, nos termos do art. 5º, inciso VI, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados por meio deste site são tratados para as seguintes finalidades:

 

• • Viabilizar a comunicação entre a Controladora e o usuário;

• • Permitir o acesso a áreas restritas, quando aplicável;

• • Gerenciar comentários, interações e conteúdos publicados;

• • Garantir a segurança da plataforma e a prevenção contra fraudes e usos indevidos;

• • Cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas relacionadas à atuação profissional em Psicologia;

• • Oferecer conteúdos educativos, informativos e institucionais.

O tratamento de dados observa os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e responsabilização, conforme previsto no art. 6º da LGPD.

Dados Coletados Os dados pessoais coletados podem incluir, conforme a interação do usuário com o site:

 

• • Nome;

• • Endereço de e-mail;

• • Endereço IP;

• • Informações do navegador e dispositivo;

• • Dados fornecidos voluntariamente em formulários, comentários ou cadastro.

Não são coletados dados sensíveis para fins clínicos por meio das áreas públicas do site.

Comentários e Interações

Ao deixar comentários no site, os dados informados no formulário, bem como o endereço IP e dados do navegador, são coletados com a finalidade de segurança, moderação e prevenção de spam.

Poderá ser gerada uma cadeia anonimizada (hash) a partir do e-mail informado, enviada ao serviço Gravatar, cuja política de privacidade está disponível em: https://automattic.com/privacy/. Após aprovação, a imagem de perfil poderá ser exibida publicamente.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Este site utiliza cookies estritamente necessários para:

 

• • Funcionamento adequado da plataforma;

• • Autenticação de usuários;

• • Armazenamento de preferências;

• • Melhoria da experiência do usuário.

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que isso pode comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

Conteúdo Incorporado de Terceiros

O site pode conter conteúdos incorporados de plataformas externas. Esses terceiros podem coletar dados, utilizar cookies e monitorar a interação do usuário, conforme suas próprias políticas de privacidade, não sendo a Controladora responsável por tais práticas.

Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais coletados não são vendidos, alugados ou compartilhados para fins comerciais.

O compartilhamento poderá ocorrer apenas:

 

• • Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

• • Para garantir a segurança da plataforma;

• • Com prestadores de serviços tecnológicos essenciais ao funcionamento do site, observando contratos de confidencialidade e proteção de dados.

Armazenamento e Retenção de Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando prazos legais, regulatórios e éticos.

Comentários e seus metadados poderão ser armazenados por tempo indeterminado, salvo solicitação expressa de exclusão pelo titular, quando legalmente possível.

Direitos do Titular dos Dados

Nos termos dos arts. 18 e seguintes da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar:

 

• • Confirmação da existência de tratamento;

• • Acesso aos dados pessoais;

• • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

• • Portabilidade dos dados, quando aplicável;

• • Revogação do consentimento, quando este for a base legal.

Solicitações poderão ser feitas por meio dos canais de contato disponibilizados no site.

Dados e Ética Profissional em Psicologia

Este site não se destina à realização de atendimento psicológico clínico por meio de conteúdos públicos. Informações disponibilizadas possuem caráter educativo e informativo.

Eventuais dados tratados em áreas restritas respeitam o Código de Ética Profissional do Psicólogo, o sigilo profissional e as normas do Conselho Federal de Psicologia, quando aplicáveis.

Segurança da Informação

A Controladora adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição, em conformidade com o art. 46 da LGPD.

Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Recomenda-se a revisão periódica deste documento.

Foro

Esta Política será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.